Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023.
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 268, de 2024.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
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Recebimento
Cópia do Autógrafo do Decreto Legislativo nº 187, de 2025, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Refere-se esse ato ao Projeto de Decreto Legislativo nº 268, de 2024, originário da Câmara dos Deputados e aprovado, em revisão, pelo Senado Federal.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
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Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 187/2025. DOU 13/08/2025 PÁG 06 COL 01.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29 /2025/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Autenticado(a)
Expedição de Documento
Autógrafo Autenticado(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PDL n. 268/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023 ".