Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de Julho de 1981.
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lenir de Assis (PT/PR).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.112, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4410/2025.
Realizar o encaminhamento do PL-2112/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 267/2025/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4410/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2112/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM".
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal