Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDC.
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