Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Requerimento.
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Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 156/2026/PS-GSE
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 2.657/2024, em face de seu arquivamento, nos termos do art. do 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025): Projeto de Lei nº 2.327/2024, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 2.657/2024, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
Apensação
Apensação da proposição PL-2657/2024 à proposição PL-2327/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2657/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2327/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada ".
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal