Unifica as Áreas de Livre Comércio estabelecidas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), Macapá e Santana (AP), Brasiléia e Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul (AC), criando normas e benefícios iguais para todas.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, do Deputado Benes Leocádio.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Benes Leocádio.
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da matéria, da Deputada Daniela Reinehr.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, do Deputado Benes Leocádio.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Silvia Cristina.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
Pronta para Pauta