Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.
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Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício n° 738/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 108, 2024 - PDL 307/2024.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 108/2024. DOU 12/07/24 PÁG 05 COL 01.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 89/2024/SGM-P.
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Apresentação de Autógrafo
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
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