Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
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Inteiro teor (PDF) ↗Aprovada a Redação Final.
Rejeitado o Recurso.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), com complementação de voto.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o requerimento nº 50/2025,da Sra. Socorro Neri que a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o requerimento nº 49/2025,da Sra. Socorro Neri que requer o aditamento do Requerimento nº 29/2025 para a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Tarcísio Motta que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento, com a inclusão das seguintes entidades, a pedido do Relator: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o requerimento nº 10/2025,da Sra. Adriana Ventura que requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Subscreveu a deputada Socorro Neri.
Subscreveu a deputada Professora Goreth.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Socorro Neri, Samia Bomfim.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Professora Goreth, Socorro Neri, Samia Bomfim, Carol Dartora.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Alice Portugal, Carol Dartora, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.
Subscreveram os deputados Fernando Mineiro, Socorro Neri, Carol Dartora.
Subscreveram os deputados Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Carol Dartora, Professora Luciene Cavalcante.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Carol Dartora, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Carol Dartora, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Carol Dartora, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.
Aprovado o Requerimento.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Fernando Mineiro.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.
Subscreveram os deputados Professora Luciene Cavalcante, Eli Borges, Professor Alcides, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Simone Marquetto, Tarcísio Motta, Professora Goreth, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Professora Goreth, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Alice Portugal, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Professora Goreth, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Simone Marquetto, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Alice Portugal, Professora Goreth, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Professora Goreth, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Simone Marquetto, Alice Portugal, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Eli Borges, Franciane Bayer.
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tabata Amaral.
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden e Professor Alcides e pela Deputada Franciane Bayer.
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Apresentação de Proposição
Recebido Ofício do Senado Federal nº 274/26, que comunica restituição de Projeto de Lei 2614/2026 sancionado".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15388/2026. DOU 15/04/2026 PÁG 01 COL 01. Republicação: DOU 17/04/2026 PÁG 01 COL 01 - Edição Extra A
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 186/2026-SF que comunica o envio à sanção do PL 2614/2024.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 336/2025/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).
Notificações
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/12/2025). Foi apresentado um recurso.
Apresentação de Recurso
Apresentação do REC n. 30/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pela Deputado(a)a Tabata Amaral (PSB-SP), que: "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que 'aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034'".
Distribuição
À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Publicação de Documento
Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Publicado em Suplemento ao DCD no dia 25/04/2025.
Expedição de Documento
Ato Chancelado(a)
Expedição de Documento
Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados em 04/04/2025.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Ciência, Tecnologia e Inovação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Expedição de Documento
Ato Chancelado(a)
Distribuição
Despacho Chancelado
Transformado em Norma Jurídica