Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 471/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 348/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5046/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3810/2025 a esta proposição.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL--GO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Professor Alcides (PL-GO).
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição, e envio de Indicação ao Poder Executivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Designação de Relator(a)