Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva. .
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Aprovado o Parecer.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para alteração do parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer