Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Parecer.
Aprovado com subscrição do Deputado Josenildo.
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Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1115/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 851/2026, que comunica a restituição do projeto de lei sancionado".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15453/2026. DOU 02 07 2026 PÁG 01 COL 02.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 618/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 2896/2024.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 717/2025/PS-GSE.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2896/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça ".
Transformado em Norma Jurídica