Reforma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e formação continuada.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirado de Pauta.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
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Não Deliberado
Não deliberado, por acordo.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 191/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas".
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
Votação
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirado de Pauta.
Votação
Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão de acordo.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação
Votação nominal, de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL -RJ). . Resultado: 12 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), a favor.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, em razão de estar cumprindo prazo de emendamento ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Pronta para Pauta