Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Bia Kicis.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do PL 3070/2024, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, PRL 1 CCULT.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3109/2024 apensada.
Pronta para Pauta