Altera a Lei nº 14.597, de 14 de dezembro de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) para reexame.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro