Dispõe sobre a assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a serem utilizados para complementar o custeio da gratuidade de tarifa dos transportes coletivos urbanos para a pessoa idosa.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3297/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3344/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3344/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3297/2024 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a serem utilizados para complementar o custeio da gratuidade de tarifa dos transportes coletivos urbanos para a pessoa idosa".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3297/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a serem utilizados para complementar o custeio da gratuidade de tarifa dos transportes coletivos urbanos para a pessoa idosa ".
Retirado pelo(a) Autor(a)