Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1270/2022 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Viação e Transporte.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela CVT.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Pronta para Pauta