Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Carlos Sampaio.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 1 CSAUDE.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Abrão e da Deputada Adriana Ventura.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Pronta para Pauta