PL 1321/2022 · Civita

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Deliberações — simbólicas e em comissões (5)

04/03/2026, 10:41· CTRABAprovada
Aprovado o Parecer.
08/10/2025, 10:19· CTRABAprovada
Aprovado o Requerimento.
03/09/2025, 10:28· CTRABAprovada
Aprovado o Requerimento.
27/08/2025, 10:13· CTRABAprovada
Aprovado o Requerimento.
20/08/2025, 11:28· CTRABAprovada
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson que foi subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

22/04/2026· CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09/04/2026· CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08/04/2026· CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
06/03/2026· CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE, com a proposição PL-3282/2023 apensada.
Aguardando Parecer

Entre na sua conta para comentar e responder.

Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.