Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer