Dispõe sobre a criação de salas sensoriais nas escolas públicas de ensino básico e de ensino superior para acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 3098/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-3098/2024
Tramitando em Conjunto