Obriga o poder público a implantar, em todas as escolas públicas, sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, observadas as particularidades de clima de cada região, com o objetivo de assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Recebimento
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-710/2025 apensada.
Aguardando Designação de Relator(a)