Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Paulão, Gisela Simona e Gilson Marques
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Não Deliberado
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Gisela Simona
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pela Dep. Gisela Simona (UNIÃO/MT).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação da Retirada de Pauta Deputado Gilson Marques.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação do Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta o Deputados Gilson Marques.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Deputado Paulão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Aguardando Parecer