Pautas Deputados Compare com você

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

Enviar sugestão Política de privacidade

PL 4333/2024 · Civita

Aguardando Designação de Relator(a)Ordinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4333/2024

Cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo e dá outras providências.

Autor: Duarte Jr. (PSB/MA)
Apresentada em: 12/11/2024
Onde está: CFT
Última movimentação: 09/10/2025
Temas: Direitos Humanos e Minorias Finanças Públicas e Orçamento Indústria, Comércio e Serviços

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (2)

07/10/2025, 15:38· CPDAprovada
Aprovado o Parecer.
09/07/2025, 11:58· CDEAprovada
Aprovado o Parecer.

Comentários (0)

Mais relevantes Mais recentes

Entre na sua conta para comentar e responder.

Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.

Tramitação

08/10/2025· CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando Designação de Relator(a)