Cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator Deputado Lucas Ramos.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Pronta para Pauta