Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento da energia solar, e dá outras providências.
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Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2058/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1373/2022, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento da energia solar, e dá outras providências ".
Arquivada