Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Realizar o encaminhamento do PL-4583/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-4583/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2154/2026.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2154/2026,dos Srs. Rodrigo Gambale e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4583/2024.
Pronta para Pauta