"Dispõe sobre a possibilidade de reprovação de alunos em decorrência de mau comportamento, independentemente do desempenho acadêmico, nas instituições de ensino."
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer