Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Brasileira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Miguel Ângelo, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer