Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Radiofônica Century Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Terenos, Estado do Mato Grosso do Sul.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer