Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Produção FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Recebimento
Recebido Autógrafo do DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 2026.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 916/2026 (SF) que comunica promulgação do Decreto Legislativo nº 280/2026.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 280/2026. DOU 17/07/2026 PÁG 04 COL 02.
Apresentação de Proposição
Of. nº 228/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 598/2024, em revisão.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 83/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/04/2025. Não foram apresentados recursos.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/04/2025 20:43:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2025).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PDL n. 598/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Produção FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina".
Transformado em Norma Jurídica