Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Crateús, Estado do Ceará.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer