Altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
Notificações
O Dep. Rodrigo da Zaeli renunciou à relatoria.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, deixou de ser membro da Comissão
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 227/2025, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet e Mauro Benevides Filho pela ausência dos autores.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste e do PL 227/2025, apensado, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Beto Richa (PSDB-PR) renunciou à relatoria.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 227/2025 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pela CDE.
Aguardando Parecer