Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Altera as Leis nº 11.196 de 2005 e 10.865 de 2004.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 250/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 773/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 773/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 250/2025".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 250/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)