Dispõe sobre a vedação do plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação e modifica dispositivo da Lei n° 11.460, de 21 de março de 2007.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3045/2019.
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
Tramitando em Conjunto