O que a proposta faz
O projeto cria um programa federal para incentivar pesquisas em biotecnologia (uso de seres vivos e de seus componentes para desenvolver produtos) na Amazônia Legal, região que abrange estados do Norte, parte do Centro-Oeste e o Maranhão. A ideia é estudar a biodiversidade local, isto é, a variedade de plantas, animais e microrganismos da região, para criar novos medicamentos e produtos sustentáveis. O programa seria coordenado pelo governo federal e executado pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia, com parcerias entre o poder público, universidades, institutos de pesquisa, empresas e comunidades locais. Segundo o autor, hoje os investimentos nesse setor na região ainda são pequenos, e a proposta busca transformar esse potencial em desenvolvimento científico e econômico.
O que muda na prática
- Cria um programa federal de incentivo à pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal.
- O governo federal coordena o programa, e o Centro de Biotecnologia da Amazônia fica responsável por executá-lo.
- O programa prevê parcerias entre o poder público, universidades, institutos de pesquisa, empresas da área e, quando for o caso, comunidades locais e tradicionais.
- Estimula pesquisas com a biodiversidade da região e a criação de novos medicamentos e produtos sustentáveis.
- Prevê a formação de profissionais locais para atuar em biotecnologia e a divisão justa dos benefícios do uso da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.