Dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 531/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4249/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4249/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 531 de 2025 de minha autoria, que dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Retirado pelo(a) Autor(a)