Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcel van Hattem, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Moraes, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Moraes, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer