Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para dispor sobre o ambiente educacional de pessoas com deficiência, especialmente de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 379
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5093/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 868/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para dispor sobre o ambiente educacional de pessoas com deficiência, especialmente de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)".
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.