Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1336/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1336/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1336/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 911 de 2025".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 911/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional".
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