Institui a Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Carol Dartora (PT-PR).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).
Retirada de Requerimento
Por acordo, Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer