Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.105/2022, conforme o seguinte teor: “Indefiro o Requerimento n. 1.105/2022 quanto aos Projetos de Lei n. 4.076/2001, 6.033/2016 e 9.720/2018, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em relação aos demais projetos, julgo prejudicado o Requerimento n. 1.105/2022, com base no art. 164, I, do RICD. Publique-se. Oficie-se”.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o rol exemplificativo dos procedimentos e eventos em saúde, bem como a lógica de lucros e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1105/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Requer a desapensação de vários projetos de lei ao PL 7419/2006".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 762
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1048/2022.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-592/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1048/2022, pelos Deputados Alexandre Frota (PSDB/SP) e Luis Miranda REPUBLIC, que "Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1549/2022, de autoria do Deputado Luís Miranda – Republicanos DF, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1044/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1549/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde".
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