Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde) para determinar como exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.105/2022, conforme o seguinte teor: “Indefiro o Requerimento n. 1.105/2022 quanto aos Projetos de Lei n. 4.076/2001, 6.033/2016 e 9.720/2018, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em relação aos demais projetos, julgo prejudicado o Requerimento n. 1.105/2022, com base no art. 164, I, do RICD. Publique-se. Oficie-se”.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1105/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Requer a desapensação de vários projetos de lei ao PL 7419/2006".
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1068/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 793
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1043/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1068/2022, pelas Deputadas Tabata Amaral (PSB/SP) e Perpétua Almeida PCdoB, que "Requer a coautoria do PL nº 1560/22, de autoria da Deputada Perpétua Almeida ".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1619/2022.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1542/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1050/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que " Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1043/2022, pelas Deputadas Mauro Nazif (PSB/RO) e Perpétua Almeida PCdoB, que "Requer o registro de coautoria ao PL 1560/2022".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1560/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde) para determinar como exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar".
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