PL 1143/2025 · Civita

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Deliberações — simbólicas e em comissões (1)

10/09/2025, 11:41· CEAprovada
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reimont (PT-RJ).

14/04/2026· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026· CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026· CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
10/09/2025· CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Aguardando Parecer

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