Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
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Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 632/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 456/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Apresentação de Proposição
Recebimento do Ofício do Senado Federal nº 456/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15417/2026. DOU 26/05/2026 PÁG 02 COL 01.
Apresentação de Proposição
Recebimento do Ofício nº 350/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 923/2025/PS-GSE.
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1164/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional".
Transformado em Norma Jurídica