Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para ajustes no parecer, uma vez que foi solicitada retirada de pauta.
Não Deliberado
Não deliberado.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, após solicitação do Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). Os Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Duda Salabert (PDT/MG) votaram contra o Requerimento de Retirada de Pauta.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
Aguardando Parecer