O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional da África, a ser celebrado todo ano em 25 de maio, em todo o país. A data é a mesma do Dia Mundial da África, que lembra a criação da Organização da Unidade Africana (OUA, antecessora da União Africana) em 1963. A proposta institui uma data comemorativa, e não um feriado. O objetivo é celebrar as contribuições dos povos africanos e afrodescendentes para a identidade brasileira, fortalecer laços com países africanos e estimular eventos educativos e culturais. Segundo o autor, o Brasil tem a maior população afrodescendente fora da África, por isso a data reforça essa conexão.
O que muda na prática
- Passa a existir o Dia Nacional da África, celebrado todo ano em 25 de maio, em todo o país.
- A data entra no calendário oficial de datas comemorativas.
- Escolas, universidades e outros espaços públicos e privados podem realizar palestras, seminários, exposições e atividades educativas sobre a história africana e afro-brasileira.
Quem é afetado
- Escolas e universidades
- Organizadores de eventos culturais
- Espaços públicos e privados
- População afrodescendente
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