Dispõe sobre a formação continuada de profissionais da educação em práticas pedagógicas para alunos neurodivergentes e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer