Institui o Fundo de Apoio à Produção Agrossilvipastoril, Extrativista e Artesanal realizada por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (FUNAP-TRADICIONAIS), para financiar e apoiar pesquisas e ações destinadas a potencializar, assistir e incentivar o desenvolvimento da produção sustentável e agroecológica para fins de comercialização nacional e internacional; e dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Aguardando Parecer