O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional do Caju, data que deve ser comemorada todo ano em 1º de setembro, em todo o país. O caju é uma fruta nativa do Brasil, e quase tudo da planta é aproveitado, como a castanha, o pedúnculo (a parte carnuda que sustenta a castanha, também chamada de pseudofruto) e outras partes do cajueiro. Segundo o autor, a data serve para reconhecer a importância econômica, cultural e culinária do caju, principalmente no Nordeste, onde se concentra a produção. A justificativa também cita que a data coincide com a inauguração do Museu do Caju, no Ceará. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
O que muda na prática
- Fica instituído o Dia Nacional do Caju, a ser comemorado todo ano em 1º de setembro, em todo o país.
- Segundo o autor, a data deve incentivar eventos culturais e gastronômicos, o turismo e a valorização da cajucultura (cultivo do cajueiro).
Quem é afetado
- Produtores de caju e cajucultores
- Comunidades ligadas à cadeia do caju
- Indústrias de processamento do caju
- Setor de turismo e gastronomia
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