Confere ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Comida de Chapão.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 50/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer