Revoga a Lei Federal n° 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e dá outras providências.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1779/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1538/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1538/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.779, de 2025".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1779/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Revoga a Lei Federal n° 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)